Política de Reembolsos e Cancelamentos

Última atualização: 28 de setembro de 2026

Esta Política de Reembolsos e Cancelamentos explica como são tratados os cancelamentos, as alterações às reservas e os reembolsos relativos a reservas efetuadas através da Bye Airport.

Leia esta política em conjunto com os nossos Termos e Condições. Ao efetuar uma reserva através da Bye Airport, aceita as condições de cancelamento, alteração e reembolso aplicáveis à sua reserva.

1. Sobre esta política

Esta política aplica-se a transfers de aeroporto e a outros serviços de transporte de passageiros reservados através da plataforma Bye Airport.

Explica quando pode cancelar ou alterar uma reserva, quando poderá ter direito a um reembolso, como são calculados os reembolsos e o que acontece quando uma viagem não pode ser realizada conforme originalmente reservada.

Algumas reservas, serviços ou destinos podem estar sujeitos a condições adicionais ou diferentes quando estas forem claramente apresentadas antes da conclusão da reserva.

2. Quem somos

A Bye Airport é operada pela BYE INT LTD, uma empresa registada no Reino Unido com o número de empresa 16191838.

A Bye Airport opera uma plataforma internacional de reservas através da qual os clientes podem pesquisar, organizar, reservar e pagar transfers de aeroporto e outros serviços de transporte de passageiros.

O transporte de passageiros é realizado por empresas de transporte independentes ("Prestadores de Transporte") e não diretamente pela Bye Airport.

3. Quando se aplica esta política

Esta política aplica-se às reservas efetuadas através do website da Bye Airport, da plataforma de reservas ou de outros canais de reserva autorizados pela Bye Airport.

As condições de cancelamento aplicáveis à sua reserva são determinadas com base na hora de recolha programada para a viagem que está a ser cancelada.

No caso de reservas de ida e volta ou de reservas que incluam mais do que uma viagem, cada viagem pode ser tratada separadamente para efeitos de cancelamento e reembolso, salvo indicação em contrário.

4. Cancelamento de uma reserva

Se os seus planos mudarem, deverá cancelar a sua reserva assim que for razoavelmente possível.

O valor de qualquer eventual reembolso depende principalmente da antecedência com que o cancelamento é efetuado relativamente à hora de recolha programada e da existência de serviços, encargos ou outros custos não reembolsáveis que já tenham sido incorridos.

Um cancelamento não será considerado efetivo até ser corretamente submetido através de um método de cancelamento disponibilizado pela Bye Airport ou de outra forma confirmado pela Bye Airport.

5. Cancelamento com mais de 6 horas de antecedência

Se cancelar uma viagem com mais de 6 horas de antecedência relativamente à hora de recolha programada, terá normalmente direito ao reembolso do valor pago pela viagem cancelada, sujeito a uma taxa administrativa de 10%.

A taxa administrativa cobre o processamento do pagamento, a administração da reserva e os custos associados à organização e ao cancelamento da reserva.

Quaisquer valores ou serviços não reembolsáveis identificados separadamente, que já tenham sido incorridos ou prestados, também poderão ser deduzidos quando tiver sido indicado que eram aplicáveis à reserva.

6. Cancelamento nas 6 horas anteriores à recolha

Se cancelar uma viagem nas 6 horas anteriores à hora de recolha programada, a reserva será normalmente não reembolsável.

Isto deve-se ao facto de o Prestador de Transporte, o veículo e o motorista poderem já ter sido reservados ou atribuídos à viagem e de já poderem ter sido incorridos custos.

Em circunstâncias excecionais, a Bye Airport poderá analisar as circunstâncias do cancelamento, mas tal não cria automaticamente o direito a um reembolso.

7. Como cancelar

Quando disponível, deverá cancelar a reserva através da sua conta Bye Airport ou utilizando a funcionalidade de cancelamento disponível para a sua reserva.

Se não conseguir cancelar através da plataforma, deverá contactar a Bye Airport utilizando os meios de contacto atuais disponíveis no nosso website.

Deverá fornecer a referência da reserva e informações suficientes para nos permitir identificar a reserva em causa.

A hora em que a Bye Airport recebe ou regista o pedido de cancelamento poderá ser utilizada para determinar quais as condições de cancelamento aplicáveis.

8. Alterações à reserva

Quando permitido pela plataforma, poderá solicitar alterações a uma reserva existente.

As alterações podem incluir a hora de recolha, o local de recolha, o destino, os dados do passageiro, as informações do voo, os requisitos do veículo ou serviços adicionais.

Qualquer alteração solicitada está sujeita a disponibilidade e não será considerada confirmada até ter sido aceite e refletida na reserva.

9. Alterações próximas da hora de recolha

As alterações solicitadas pouco antes da hora de recolha programada poderão não ser possíveis, uma vez que um Prestador de Transporte, motorista ou veículo poderá já ter sido atribuído ou enviado para realizar a viagem.

Se uma alteração solicitada não puder ser razoavelmente efetuada, poderá ser necessário manter a reserva original ou cancelá-la de acordo com as condições de cancelamento aplicáveis.

10. Alterações à data ou hora de recolha

Os pedidos de alteração da data ou hora de recolha estão sujeitos a disponibilidade.

Uma alteração significativa da data ou hora poderá exigir um novo cálculo do preço da viagem, uma vez que a disponibilidade dos Prestadores de Transporte, os custos operacionais, as taxas aeroportuárias, as portagens ou outros fatores de preço poderão ter mudado.

Se o novo preço for superior, poderá ser necessário pagar a diferença antes de a alteração ser confirmada.

Se o novo preço for inferior, qualquer eventual ajuste ou reembolso dependerá das circunstâncias da alteração e das condições aplicáveis à reserva.

11. Alterações ao local de recolha ou destino

A alteração do local de recolha, do destino ou do percurso poderá afetar a distância, a duração, as taxas aeroportuárias, as portagens e outros custos da viagem.

Quando uma alteração solicitada afetar o preço da viagem, o preço da reserva poderá ser recalculado e poderá ser necessário pagar qualquer valor adicional antes da confirmação da alteração.

Alterações significativas ao percurso solicitadas após o início da viagem poderão resultar em custos adicionais acordados com o Prestador de Transporte relevante ou comunicados através deste ou da Bye Airport, conforme aplicável.

12. Alterações ao veículo, passageiros e bagagem

É responsável por selecionar um veículo adequado ao número de passageiros, à quantidade de bagagem e a quaisquer outros requisitos indicados no momento da reserva.

Se o número de passageiros, os requisitos de bagagem ou outros requisitos de transporte mudarem, poderá ser necessário um veículo diferente.

Todas as alterações estão sujeitas a disponibilidade e poderão resultar em custos adicionais.

Um Prestador de Transporte ou motorista poderá não conseguir transportar passageiros ou bagagem caso isso exceda a capacidade legal ou segura do veículo atribuído.

13. Custos adicionais resultantes de uma alteração

As alterações a uma reserva poderão resultar em custos adicionais quando aumentarem o custo necessário para realizar a viagem.

Estes poderão incluir alterações ao preço da viagem, distância ou tempo adicionais, taxas aeroportuárias, estacionamento, portagens ou taxas de congestionamento, serviços adicionais ou uma categoria de veículo diferente.

Sempre que possível, quaisquer custos adicionais aplicáveis serão comunicados antes da confirmação da alteração solicitada.

14. Cancelamentos por um Prestador de Transporte

Ocasionalmente, um Prestador de Transporte poderá não conseguir realizar uma viagem aceite devido a circunstâncias como problemas com o veículo, indisponibilidade do motorista, perturbações operacionais ou outros acontecimentos imprevistos.

Quando isto acontecer, a Bye Airport poderá tentar organizar um Prestador de Transporte alternativo, outro motorista ou um veículo adequado.

A atribuição de um Prestador de Transporte alternativo não constitui, por si só, um cancelamento da reserva quando o serviço de transporte reservado ainda puder ser prestado em condições substancialmente equivalentes.

15. Quando não podemos cumprir uma reserva

Se uma viagem confirmada não puder ser realizada e a Bye Airport não conseguir organizar uma alternativa razoável, o valor pago pela viagem afetada será normalmente reembolsado.

Se apenas uma viagem de uma reserva de ida e volta for afetada, qualquer eventual reembolso poderá ser limitado à viagem afetada, salvo se as circunstâncias justificarem razoavelmente uma solução diferente.

Um reembolso ao abrigo desta secção não inclui automaticamente outros custos, perdas indiretas ou despesas com transporte alternativo, que continuam sujeitos aos nossos Termos e Condições e à legislação aplicável.

16. Atrasos de voos

Quando fornecer informações de voo válidas para uma recolha no aeroporto, a Bye Airport ou o Prestador de Transporte relevante poderá utilizar as informações de voo disponíveis para ajudar a acompanhar alterações à hora prevista de chegada.

O acompanhamento de voos não garante que todos os atrasos, alterações de horário ou acontecimentos operacionais sejam detetados imediatamente, nem que um motorista possa aguardar por um período ilimitado.

Se o seu voo estiver atrasado, deverá manter as informações da reserva atualizadas e seguir quaisquer instruções relativas a atrasos de voos, tempos de espera e comunicação com o motorista ou Prestador de Transporte.

17. Cancelamentos de voos

O cancelamento do seu voo não cancela automaticamente o seu transfer Bye Airport.

Se o seu voo for cancelado, deverá informar a Bye Airport assim que for razoavelmente possível e solicitar qualquer cancelamento ou alteração necessária ao transfer.

As condições normais de cancelamento poderão aplicar-se dependendo do momento em que o cancelamento do transfer for recebido.

Em circunstâncias excecionais, a Bye Airport poderá analisar as circunstâncias específicas para determinar se pode ser oferecido um reembolso adicional ou uma alteração da reserva.

18. Não comparência do passageiro

Um passageiro poderá ser considerado como não tendo comparecido se não se apresentar no local de recolha acordado dentro do período de espera aplicável e não puder ser razoavelmente localizado ou contactado.

Uma viagem tratada como não comparência será normalmente não reembolsável, uma vez que o veículo e o motorista foram reservados e o Prestador de Transporte compareceu ou afetou recursos à reserva.

Deve garantir que o número de telefone do passageiro e os restantes dados de contacto fornecidos na reserva estão corretos e disponíveis no momento da viagem.

19. Atrasos do motorista ou do veículo

Os serviços de transporte podem ocasionalmente ser afetados por trânsito, encerramentos de estradas, acidentes, condições meteorológicas, congestionamento nos aeroportos, atrasos em viagens anteriores ou outras circunstâncias fora de um controlo razoável.

Se um motorista estiver atrasado, poderão ser feitos esforços razoáveis para o manter informado e, quando adequado e razoavelmente possível, organizar transporte alternativo.

Um atraso não confere automaticamente ao passageiro o direito a um reembolso integral. Qualquer reembolso ou outra solução dependerá das circunstâncias, do serviço efetivamente prestado e de quaisquer direitos previstos na legislação aplicável.

20. Tempo de espera

As reservas poderão incluir um período de espera específico ou razoável, dependendo do tipo de recolha, do local e das condições da reserva.

O tempo de espera adicional para além de qualquer período incluído poderá resultar em custos adicionais ou poderá não ser possível caso o motorista tenha outros compromissos operacionais.

Se o passageiro não puder ser localizado após o período de espera aplicável e tiverem sido efetuadas tentativas razoáveis de contacto, a reserva poderá ser tratada como uma não comparência.

21. Informações incorretas na reserva

É responsável por verificar se as informações fornecidas na reserva estão corretas.

Isto inclui a data e hora de recolha, o local de recolha, o destino, as informações do voo, os dados de contacto do passageiro, o número de passageiros, os requisitos de bagagem e quaisquer serviços adicionais solicitados.

Poderá não ser concedido um reembolso quando uma viagem não puder ser realizada devido a informações incorretas, incompletas ou desatualizadas fornecidas pelo cliente ou passageiro.

Sempre que possível, poderemos tentar corrigir ou alterar a reserva, mas poderão ser aplicados custos adicionais.

22. Elegibilidade para reembolso

O direito a um reembolso integral, parcial ou a nenhum reembolso dependerá das circunstâncias da reserva e do motivo do cancelamento ou do problema com o serviço.

Ao avaliar a elegibilidade para um reembolso, poderão ser considerados, entre outros, os seguintes fatores:

• A antecedência com que o cancelamento foi efetuado relativamente à recolha.

• Se um Prestador de Transporte, veículo ou motorista já tinha sido atribuído ou enviado.

• Se o passageiro estava presente no local de recolha acordado.

• Se o serviço reservado foi prestado ou poderia razoavelmente ter sido prestado.

• Se já tinham sido incorridos custos adicionais ou não reembolsáveis.

• Quaisquer direitos previstos na legislação aplicável que não possam ser excluídos ou limitados.

23. Como são calculados os reembolsos

Quando for devido um reembolso, este será normalmente calculado com base no valor efetivamente pago pela viagem afetada.

Quando as condições de cancelamento aplicáveis incluírem uma taxa administrativa, esse valor será deduzido do montante reembolsável.

O cálculo do reembolso poderá também ter em consideração quaisquer descontos, créditos promocionais, Bye Points, pagamentos parciais, reembolsos anteriores ou outros ajustes relacionados com a reserva.

Um reembolso normalmente não excederá o valor efetivamente pago pela reserva ou viagem afetada.

24. Processamento dos reembolsos

Depois de um reembolso ser aprovado, a Bye Airport submeterá o valor relevante para processamento.

O tempo necessário para que o valor reembolsado apareça na sua conta depende do método de pagamento, do prestador de serviços de pagamento, do emissor do cartão ou da instituição financeira envolvida.

Os prazos de processamento controlados por bancos, emissores de cartões ou prestadores de serviços de pagamento estão fora do controlo direto da Bye Airport.

25. Reembolsos para o método de pagamento original

Os reembolsos serão normalmente efetuados para o método de pagamento original utilizado na reserva.

Poderemos não conseguir efetuar um reembolso para um cartão diferente, uma conta bancária diferente ou outra pessoa quando tal origine questões relacionadas com segurança de pagamentos, prevenção de fraude, requisitos regulamentares ou limitações técnicas.

Se o método de pagamento original já não estiver disponível, deverá contactar-nos para que as circunstâncias possam ser analisadas.

26. Bye Points e reembolsos

Se tiverem sido utilizados Bye Points para reduzir o valor a pagar por uma reserva, qualquer eventual reembolso poderá ter em consideração os Bye Points utilizados nessa reserva.

Quando aplicável, os Bye Points elegíveis poderão ser devolvidos à conta Bye Airport do cliente em vez de serem reembolsados em dinheiro.

Os Bye Points não têm valor de reembolso em dinheiro, salvo quando expressamente exigido pela legislação aplicável ou pelas condições específicas do programa Bye Points.

Os Bye Points obtidos através de uma reserva que seja posteriormente cancelada, reembolsada, sujeita a chargeback ou de outra forma revertida poderão ser removidos ou deduzidos do saldo de Bye Points do cliente.

27. Serviços e encargos adicionais

Uma reserva poderá incluir serviços ou encargos adicionais, tais como Meet & Greet, taxas aeroportuárias, estacionamento, portagens, taxas de congestionamento ou outros serviços específicos da viagem.

O tratamento desses valores para efeitos de reembolso poderá depender de o respetivo custo já ter sido incorrido ou comprometido, ou de o serviço já ter sido prestado no momento do cancelamento.

Quando um serviço ou encargo adicional ainda puder ser recuperado e o respetivo custo não tiver sido incorrido, o valor poderá ser incluído em qualquer reembolso aplicável.

28. Chargebacks e litígios de pagamento

Se considerar que tem direito a um reembolso ou que existe um problema com uma reserva, recomendamos que contacte primeiro a Bye Airport para que possamos analisar e tentar resolver a situação.

Se um pagamento for contestado ou sujeito a chargeback, a Bye Airport poderá fornecer informações relevantes sobre a reserva, o pagamento, as comunicações e a viagem ao processador de pagamentos, à rede de cartões, ao banco ou ao emissor do cartão responsável pelo litígio.

Nada nesta secção o impede de exercer quaisquer direitos disponíveis ao abrigo da legislação aplicável ou através do seu prestador de serviços de pagamento.

29. Circunstâncias excecionais

Circunstâncias excecionais podem ocasionalmente afetar uma reserva, incluindo condições meteorológicas severas, catástrofes naturais, encerramentos significativos de estradas, encerramentos de aeroportos, ações laborais, emergências públicas, restrições governamentais ou outros acontecimentos fora do controlo razoável das partes envolvidas.

Quando tais circunstâncias afetarem uma viagem, a Bye Airport poderá trabalhar com o cliente e o Prestador de Transporte relevante para determinar se a reserva pode razoavelmente ser alterada, reagendada ou cancelada.

Qualquer eventual reembolso dependerá das circunstâncias, dos custos já incorridos, dos serviços já prestados, das condições de reserva aplicáveis e de quaisquer direitos previstos na legislação aplicável.

30. Reclamações e pedidos de reembolso

Se considerar que um reembolso foi calculado incorretamente ou que um problema com o serviço deveria resultar num reembolso, contacte a Bye Airport e forneça a referência da reserva e as informações relevantes sobre o problema.

Poderemos solicitar documentação que seja razoavelmente necessária para analisar o pedido.

Dependendo das circunstâncias, esta poderá incluir comunicações, fotografias, recibos ou outras informações relevantes para a reserva ou viagem.

Quando o problema estiver relacionado com o desempenho de um Prestador de Transporte ou motorista, a Bye Airport poderá partilhar informações relevantes sobre a reclamação com o Prestador de Transporte para que a situação possa ser analisada.

31. Relação com os nossos Termos e Condições

Esta Política de Reembolsos e Cancelamentos deve ser lida em conjunto com os Termos e Condições da Bye Airport.

Os nossos Termos e Condições contêm disposições adicionais relativas a reservas, Prestadores de Transporte, responsabilidades dos passageiros, atrasos, não comparências, responsabilidade, pagamentos, litígios e outras questões que poderão afetar um cancelamento ou reembolso.

Nada nesta Política de Reembolsos e Cancelamentos exclui ou limita quaisquer direitos ou meios de recurso que não possam ser legalmente excluídos ou limitados ao abrigo da legislação aplicável.

32. Alterações a esta política

Poderemos atualizar periodicamente esta Política de Reembolsos e Cancelamentos para refletir alterações aos nossos serviços, processos de reserva, operações comerciais ou legislação aplicável.

A versão mais recente será publicada no website da Bye Airport e a data de "Última atualização" será alterada em conformidade.

As condições aplicáveis a uma reserva específica poderão também depender dos termos apresentados ou aceites no momento em que essa reserva foi efetuada.

33. Contacte-nos

Questões, pedidos de cancelamento, pedidos de reembolso ou preocupações relacionadas com esta Política de Reembolsos e Cancelamentos deverão ser dirigidos a:

Bye Airport
Operada pela BYE INT LTD
Número da empresa: 16191838
Reino Unido

Os dados de contacto atuais estão disponíveis através do website da Bye Airport.